Educação só tem dinheiro para o essencial, diz ministro

Orçamento diminuiu 35% em relação a 2014. Pinda Simão diz que recursos estão a ser canalizados para a escola primária.

O ministro da Educação garante que nestes tempos de crise económica e financeira o orçamento naquele sector, que sofreu cortes significativos em 2016, está a ser canalizado “para o essencial”.

Pinda Simão falou ontem à imprensa no final de um encontro em Luanda promovido pela Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA), para análise da alocação de recursos do Orçamento Geral do Estado (OGE) em sectores sociais cruciais para o alcance dos objectivos do Plano Nacional de Desenvolvimento de Angola.

A análise elaborada pela ADRA, em colaboração com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), refere que, nos últimos três anos, a atribuição de verbas ao sector da educação foi alvo de cortes importantes, e em 2016 registou uma considerável diminuição comparativamente ao período anterior à crise.

A ADRA refere que no OGE 2016 o orçamento total dos principais programas no sector da educação registou uma diminuição nominal de 35 por cento comparado com o nível pré-crise (OGE 2014).

Aquela organização não-governamental acrescenta que “a diminuição real da atribuição aos programas do sector é muito maior quando se considera a alta taxa de inflação registada em Angola e a desvalorização do kwanza”.

Segundo o ministro, os recursos existentes são maioritariamente canalizados para o que é considerado fundamental, “que tem impacto e que pode ter efeito sobre outras componentes de financiamento da função educação”, enquanto se aguarda por melhores momentos.

“Não podemos perder de vista que o OGE é um conjunto de vasos comunicantes, quando colocamos num sítio estamos a tirar de outras funções do Estado, que também são importantes”, referiu o ministro.

O governante considerou ingrata a situação para quem tem o poder de decisão, que muitas vezes fica sem saber o que fazer.

“Deixar morrer algumas áreas, que também são fundamentais e concentrar todo o esforço num conjunto de áreas que são as mais prioritárias, a escolha não é fácil, mas é o que tem sido feito”, disse.

“O exercício que é feito é ter uma base de bom senso, que toda a função do Estado possa ser assegurada, embora em proporções diferenciadas”, frisou.

O estudo conclui ainda que Angola não está a investir recursos adequados no ensino da primeira infância, base crucial de toda a educação, subsector que no OGE 2016 recebe “uma atribuição extremamente baixa”, correspondente apenas a 0,2 por cento do orçamento da educação, que tem a quase totalidade do valor atribuído a apenas três das 18 províncias que compõem o país.

O ministro justifica que a aposta é garantir a educação básica a grande parte da população, por isso os recursos disponíveis estão a ser canalizados para a escola primária.

“A distribuição do orçamento indica que 59 por cento dos recursos são canalizados para a educação primária, essa é uma grande prioridade”, destacou Pinda Simão.