Entrevista: Luaty Beirão

Luaty Beirão fala sobre o dia-a-dia na prisão, a ligação familiar ao MPLA e as eleições gerais de 2017. Mantém as críticas ao partido e ao presidente, e reafirma as intenções políticas do processo judicial.

Por: Rede Angola

Ao fim de pouco tempo Luaty Beirão desce as escadas de calções, chinelo e t-shirt. Tem a barba curta e no final da entrevista, quando chega a altura de fazer as fotografias, veste uma camisola pintada pela tia. Nessa altura, a mulher, Mónica, faz questão de dar um jeito na imagem do músico e activista. O almoço está quase pronto.

Depois de mais de um ano em prisão preventiva, o grupo de 17 cidadãos condenado pelos crimes de actos preparatórios de rebelião e associação de malfeitores, viu o Tribunal Supremo dar provimento a um pedido de habeas corpus. A partir do momento em que o tribunal aceita o recurso da condenação em primeira instância, a lei prevê a restituição à situação anterior até que nova decisão seja anunciada.

Mesmo com algum atraso, o Tribunal Supremo decretou, como medida de coacção, o termo de identidade e residência. O que significa que o grupo dos 17 revús, que condenados entre dois e oito anos de prisão, voltou para as suas casas e tem de se apresentar uma vez por mês no tribunal. Até quando? Não se sabe. Também não podem viajar para fora do país. A libertação aconteceu quarta-feira e foi seguida de uma passeata até à sede da União dos Escritores Angolanos, no Largo das Escolas, em Luanda.

“Neste momento aquilo que mais me preocupa é a situação do Nito Alves, que continuou preso, e do Dago Intelecto, que foi condenado a oito meses de prisão por ter gritado dentro da sala do tribunal, durante o julgamento”, recorda Luaty Beirão, que chegou a passar 36 dias em greve de fome.

A partir do momento em que oficializaram o recurso sobre a condenação em primeira instância, o discurso passou a ser que a vossa detenção era ilegal. Estavam à espera de serem libertados na quarta-feira?

Os advogados transmitiram-nos sempre o que estavam a fazer e o que não devia ter acontecido. Tínhamos a noção que a partir do momento em que o recurso é aceite pelo juiz em primeira instância, a pessoa volta para a situação em que estava antes de ser pronunciada a sentença. Tínhamos noção da violação da lei mas deixámos as coisas andar um bocado – os advogados também têm de fazer o seu trabalho. Sabíamos que as coisas estavam a ser resolvidas, até porque os tribunais andaram a atirar responsabilidades de um lado para o outro. Tentámos fomentar o debate à volta desta questão até para ver como a nossa sociedade e a comunidade internacional iam reagir.

Estavas nervoso com isso, achavas que nunca iria acontecer ou, pelo contrário, era apenas uma questão de tempo?

A maioria de nós foi sempre tentando manter as expectativas em baixo, até por uma questão de sanidade mental e de controlo emocional. Tentámos sempre olhar para o pior cenário possível. “Isto é política, depende da ordem do José Eduardo [dos Santos], o que ele quiser é o que qualquer tribunal vai decidir, então mais vale estarmos focados noutras coisas”. Mas há sempre aquela ponta de esperança, que não se admite totalmente, mas que está lá.

A lei prevê a libertação mediante a apresentação de recurso. O texto é explícito.

Se formos pela lei não devíamos ter sido detidos, não devíamos estar presos e por aí adiante.

Não se agarravam um pouco à ideia de justiça, de no final do dia a lógica prevalecer?

Neste caso só posso falar por mim. Eu tentava não pensar muito. Tínhamos de nos focar. Eu sei o que a lei diz e nas visitas dos advogados pedi para falarmos no habeas corpus e no efeito suspensivo – e explicar às pessoas o que isso significa. Mas vi, na Tv Zimbo, que a própria jornalista também não sabia muito bem se a decisão é definitiva, se é apenas mais um passo. Temos de explicar às pessoas. Temos de nos focar. Nestes últimos tempos, com a data do “aniversário” da nossa detenção [que ocorreu a 20 de Junho de 2015], decidimos começar a falar do assunto. Escrevemos uma carta, que foi estrategicamente direccionada aos serviços prisionais mas é uma carta aberta à sociedade. Começámos a pedir que as pessoas se concentrassem no efeito suspensivo da condenação quando o recurso é aceite pelo tribunal. A pontinha de esperança existia e tínhamos um plano para pressionar da nossa maneira, dentro do estabelecimento prisional (com várias formas de protesto), para que o tribunal se pronunciasse – sobretudo em relação ao habeas corpus. Havia uma réstia de esperança, mas por uma questão de sanidade tentámos não nos agarrar a isso como se fosse uma tábua de salvação.

Quem te deu a notícia de que iriam ser libertados?

Foi o Nélson [Dibango]. Nós estávamos na parte da frente da prisão, onde só víamos a TPA. Os outros dez, que estavam noutra zona do estabelecimento prisional, é que tinham acesso à Tv Zimbo. Eu estava a ler e, por volta do meio-dia, o Nélson disse-me que tinha ido ao outro lado e que tinha passado na televisão que o habeas corpus tinha sido aceite.

O que sentiste?

Nem sequer senti uma euforia contida, não, foi tipo “ok, era o que tinha de acontecer. É o normal”. Mas comecei logo também a pensar o que quererá dizer, qual é a mensagem, a decisão está relacionada com a conjuntura actual? Será um passo para nos puxarem o tapete de novo? Por isso é que não estou muito no espírito do “ganhámos, vamos em frente”. Ainda estou a tentar perceber o que se está a passar. O que se quer é que isto termine de uma vez por todas. Não quero uma liberdade provisória, o que queremos é saber que ler um livro não é proibido, pensar diferente, exprimir-mo-nos, não é algo proibido. Acompanhando o último ano, mesmo na imprensa convencional, é curioso verificar que alguns espaços estão a ser conquistados por todos.

Ou então, a propósito das eleições gerais de 2017, vamos ter um país fantástico nos próximos 365 dias. Através da campanha eleitoral.

Ou isso, são as eleições a tornar o país num pequeno oásis.

Agora que conheceste vários estabelecimentos prisionais, que conheceste o outro lado, com certeza formaste uma opinião muito concreta sobre o nosso sistema prisional. Qual é a tua visão?

Antes de responder a essa pergunta, e porque também tinha uma péssima opinião, gostava que conseguisses resumir a imagem que tinhas dos estabelecimentos prisionais.

A imagem que eu tenho e os relatos que conheço é que as condições básicas são más ou muito más – há falta de água potável, a comida não é boa, o acompanhamento médico é deficiente. Alguns estabelecimentos estão sobrelotados, há excesso de prisão preventiva e enfrentam péssimas condições de habitabilidade. E que tudo isto resulta em violações dos direitos humanos.

Vou responder da seguinte maneira – antes de ir imaginava todas as prisões iguais aos filmes, tipo “Carandiru” [referência a um filme sobre as más condições da Casa de Detenção de São Paulo, no Brasil, onde mais de 100 detidos foram mortos pela polícia, em 1992] e cenas assim.

Não iria tão longe.

Também eu imaginava que as coisas fossem como descreves, então fiquei agradavelmente surpreendido ao não encontrar merda nas paredes e condições caóticas e de ar irrespirável. A primeira prisão onde estive foi Kalomboloca e achei o ambiente bastante asseado. Tanto fiquei impressionado que os meus primeiros escritos na prisão são de surpresa em relação às condições. E estava numa cela de punição, isolada, não tive contacto com a população prisional. Obviamente que existem coisas a criticar, como em qualquer instituição, sobretudo em Angola.

Quais são os pontos críticos?

É um facto que existe uma dificuldade no abastecimento de água e que a alimentação deixa a desejar. As duas únicas vezes que comi em Kalomboloca – sou semi-vegetariano, não como carne e a comida vem sempre misturada, por isso evitava – até nem achei a comida tão má assim. Uma das vezes foi funje de milho com um molho de repolho meio aguado, mas eu estava mesmo cheio de fome, e a outra vez foi o mesmo funje de milho com feijão. Não era péssimo, mas claro que me ponho a imaginar quem tem de comer aquilo todos os dias. As refeições são sempre iguais. Não encontrei um ambiente tão trágico assim e percebi que há um grande esforço dos serviços prisionais para lidar com toda a logística necessária.

Na verdade, situações como falta de água potável, por exemplo, são lutas que todos os angolanos enfrentam.

Claro, tentamos entender, podemos compreender, mas não devemos aceitar. Obviamente que há momentos em que a situação ficava caótica. Curiosamente, os outros reclusos diziam que bastava a nossa entrada nas celas para que a comida ficasse melhor, para que dessem mais quantidade, tinham logo acesso aos banhos de sol e à televisão… E quando fomos embora diziam que tudo voltaria ao “normal”.

Como foi a vossa relação com os outros detidos?

A maior parte das pessoas que vinham interagir connosco (pelo menos eu senti isso, nós não estávamos todos juntos), pelo menos 90 por cento, estavam solidárias. Muitos diziam que o próximo crime ia ser político, que também iam ser activistas [risos]. Gostavam de conversar e aqui tenho de particularizar – comigo o pessoal gostava de fazer perguntas, de ouvir, e aparentavam um grande respeito pelo que fazemos. Senti uma grande solidariedade da população prisional em geral. Obviamente que há um caso ou outro em que sentes maior hostilidade, mesmo só pelo olhar, percebes que não simpatizam contigo. Mas nunca tive um caso, como às vezes vejo e oiço noutros locais, de nos desejarem a morte ou a prisão perpétual.

Que tipo de conversas tinham, falavam de política, da vida em geral?

Interagíamos de forma bem fixe. Obviamente que alguns tinham cometido crimes chocantes e, nesse sentido, fui obrigado a rever a minha forma de estar e os meus preconceitos em relação a uma série de coisas. Deixavam-me um pouco confuso intelectualmente. Pessoas que admitem que matam e violam depois de matar… Ficava na dúvida se realmente tinham feito aquilo ou se era uma espécie de gabarolice para ter estatuto entre os criminosos e para serem mais bem tratados.

Há um sistema de classes dentro das prisões?

Sim, há. São os próprios reclusos que tratam da limpeza, são os próprios reclusos que tratam da disciplina. Eles entendem-se entre si. Eu achei muito fixe a existência de um sistema que acaba por afastar um pouco os serviços prisionais da vida das pessoas. E depois tudo está relacionado com a respeitabilidade que cada um consegue granjear.

Também se utiliza um código de conduta entre os presos?

Sim, que é organizado por caserna. Uns são mais rigorosos, outros mais permissivos e todos aplicam sanções. As sanções são coisas como limpar a sanita durante algum tempo e situações desse género.

Alguma vez foste sancionado?

Não. Éramos logo colocados como chefes das celas, eu tenho de dizer que sempre fui muito bem recebido por toda a gente. Não tenho nenhuma má recordação. Também fiquei surpreendido com muitos agentes dos serviços prisionais. É evidente que muitos têm um baixo nível de escolaridade e de formação, mas são pessoas de quem sentia um nível de humanidade muito grande. Tem de se parabenizar, de certa forma, e não incondicionalmente, o trabalho que eles tentam fazer. Sobretudo ao nível da humanização dos agentes, porque sentia realmente essa sensibilidade. Mas não havia a capacidade, em temos práticos, de concretizarem aquilo que devem fazer. Veja-se a situação dos reeducadores, que agora chamam reabilitador. É esta figura que deve trabalhar com o recluso para o sensibilizar, para não voltar a cometer crimes.

É um psicólogo?

Boa parte das vezes, sim. Mas connosco havia uma preocupação especial, eles eram indigitados para se ocuparem de nós. Os outros reclusos queixavam-se que nunca viam aquelas pessoas, que nunca conversaram com eles.

E faz falta uma aproximação desse tipo em ambiente carcerário?

Para alguns casos, sim, faz falta. Para nós acho que não, não cometemos crime nenhum. Os psicólogos que falaram connosco sentiram alguma dificuldade, eles perguntavam: “Estás arrependido?” E nós dizíamos: “Esquece, obrigado pelo teu trabalho mas precisas de perceber melhor porque estamos aqui”.

Alguma vez conseguiram debater o assunto com os reabilitadores?

Quando estavam dispostos a isso, sim, conversávamos. Muitas vezes, sobretudo os agentes mais baixos (da ordem interna), mostravam algum interesse. Outras vezes, mesmo que não pedissem, tentávamos sensibilizá-los. Explicávamos que não tínhamos nada contra eles. Ao mesmo tempo eram o nosso elo de ligação, eram a ponte com quem dá as ordens. “Quando nos chateamos não é nada pessoal”, dizíamos. E eles percebiam, pelo menos afirmavam que percebiam. A tarefa dos guardas prisionais é ingrata, eles explicam que têm de cumprir ordens e se não cumprem são penalizados. Estamos a falar de jovens inseridos numa estrutura castrense.

A maior parte dos agentes prisionais são jovens?

Sim, a maior parte. Alguns vêm da polícia e do exército. Tentávamos sensibilizá-los porque a mentalidade deve mudar connosco – se obedecemos cegamente a ordens que não são legítimas também corremos o risco de responder por elas. Quem manda não vai colocar certas ordens por escrito. De cada vez que fazíamos um pedido (uma pendrive para ver filmes, por exemplo), obrigavam-nos a fazê-lo por escrito. Tudo tinha de ficar escrito. E nós dizíamos, ok, mas se negarem o pedido escrevam também – já não. Já não pode ser. Então propusemos escrever mas os serviços davam também uma cópia para confirmar que o pedido foi bem recebido – já não. Já não pode ser. Já não se comprometem. Da parte de quem manda não há comprometimento com nada.

Nem com o cumprimento da lei?

Cobrávamos isso, não podiam esperar que nós cumpríssemos e eles não. Vou dar um exemplo, que não sei se chegou até ti: há mentalidades a mudar, mesmo dentro do sistema castrense. Quando estávamos em prisão preventiva, numa situação com o Benedito, alguém ordenou que se ele se mexesse o guarda prisional deveria utilizar a arma de fogo. Ou seja, se o Benedito se mexesse levava um tiro. O guarda prisional pousou a arma e disse: “Eu não fui formado para isso”. E foi-se embora. Soubemos depois que ele teve uma semana de punição e acabei por não saber o nome do agente. Mas gostava de saber quem é para lhe dar uma força. São exemplos que nos dão esperança. Não se pode mais viver num país assim. Estes pequenos exemplos devem ser exaltados.

Um ano depois continuam com a sensação que todo o processo tem motivos políticos?

Acho que posso arriscar responder por todos os colegas, neste caso. Todos os 17 estão convictos que é um assunto meramente político. Não há matéria de crime, não há provas, o julgamento foi uma farsa sem piada nenhuma. Tentámos satirizar a coisa mas obviamente que é uma vergonha para a nossa Justiça e para
o país. Apresenta-se uma brochura de um livro, um quadro e algumas insígnias como prova – e depois ainda saem com a cartada da associação de malfeitores. Não vejo outra interpretação possível. Alguns tão jovens e tão rapidamente comprados e assimilados por este regime estão aí para defender estas teses. Mas alguém com bom-senso e capacidade de análise percebe que não há mais nada para além de uma questão política. E a vontade vem de cima, vem directamente do palácio presidencial.

São acusações de ingerência na Justiça que são recorrentes.

É claro que as pessoas podem sempre dizer que essas alegações são baratas. Temos de respeitar essas opiniões. Estamos a tentar construir um país democrático, então temos de conseguir respeitar esses posicionamentos. Ainda bem que existem e que podemos debater os assuntos. Grande parte do nosso trabalho foi ajudado pelo regime – conseguimos fomentar um debate acerca da nossa sociedade e da nossa demo… bem, não ouso ainda chamar democracia ao que existe no nosso país. Mas pelo menos fomos capazes de trazer a discussão e de trazer para o centro do debate pessoas que não eram ouvidas. São algumas pequenas conquistas.

Achas que há alguma relação entre as eleições e a liberdade condicional que vos foi concedida?

Acho que vão tentar evitar que a nossa libertação sirva como arma de arremesso da oposição contra o MPLA. Vão querer evitar o assunto. A ligação entre a nossa saída e a campanha eleitoral pode ser considerada com seriedade. Antes de sermos libertados, a dúvida seria se era estrategicamente melhor para o MPLA manterem-nos presos, porque não sabem o que podemos fazer com a força que esta exposição nos deu. As pessoas estão insatisfeitas, é fácil de medir. É natural, especialmente numa sociedade em crise. E ainda temos as nossas particularidades. O que seria mais vantajoso para o MPLA? Ter-nos lá dentro e arcar com a dificuldade de ter de responder por isso durante a campanha ou livrar-se desse peso?

Qual é a tua opinião?

O facto de nos terem libertado denota, claramente, que eles decidiram que é mais fácil poder descartar essa arma de arremesso, que seria sempre utilizada pela oposição. Os políticos fazem política e o nosso caso corre o risco de marcar a campanha eleitoral. Agora vai ter um impacto menor, porque estamos soltos (até quando, não sei). Mas connosco fora das prisões terá menos eficácia como crítica. Dentro das duas hipóteses, fica patente que para eles é mais vantajoso terem-nos em liberdade.

E sobre o futuro de JES? Ontem foi apresentada a sua candidatura oficial à liderança do MPLA. É a única candidatura, como sempre. Acreditas na sua retirada da política activa em 2018?

Quando ele anunciou que planeava retirar-se em 2018, por acaso ainda estávamos em prisão domiciliária. A SIC, de Portugal, ligou-me e a minha opinião mantém-se – JES já disse a mesma coisa em 2001. Coitados daqueles que se voluntariaram para o substituir. Desta vez já ninguém foi na conversa e então é o único candidato à própria sucessão. No outro dia, na TPA, o Dino Matrosse deixou fora de hipótese qualquer alternativa. É uma música que já ninguém dança. Não o vejo a sair em 2018. Na eventualidade de sair, estamos a ver o encaminhamento das coisas. Os filhos estão em lugares estratégicos, seja o Zenú, a Isabel ou a Tchizé. Está a garantir que não o vão atraiçoar no dia em que abandonar o cargo.

Qual seria o caminho ideal para a saída de JES, na tua opinião?

Seria algo que eu não o vejo com capacidade de fazer, porque seria admitir fraqueza. Para o resto dos angolanos seria um sinal de magnanimidade. A magnanimidade passaria por assumir as falhas e promover uma real abertura ao diálogo a todas as franjas da sociedade. O primeiro passo seria liberar a imprensa, que está sequestrada pelo poder, autorizar a criação das milhentas rádios que estão encalhadas no INACOM e deixar as pessoas conversarem. Ouvir toda a gente. JES não tem capacidade para isso, seria admitir uma fraqueza e admitir que a sua governação falhou. Sinceramente, gostava muito de estar errado, mas não acho que ele tenha capacidade para o fazer.