Concerto de Anselmo Ralph na Figueira da Foz gera polémica

Câmara vai ter de pagar USD 15 mil se o número de bilhetes vendidos for inferior ao exigido pela produtora do cantor.

Uma proposta do governo socialista da Câmara Municipal da Figueira da Foz, no norte de Portugal, de apoio financeiro ao concerto do cantor Anselmo Ralph, promovido por uma empresa privada e com entradas pagas, gerou ontem polémica na reunião camarária e mereceu a reprovação da oposição.

Em causa, está um concerto do artista angolano agendado para 12 de Agosto, que, segundo os termos do acordo com o promotor, obriga a autarquia a desembolsar EUR 13.400 (USD 15 mil), mais impostos (IVA), num total de cerca de USD 18.500, caso o número de bilhetes vendidos, a um custo unitário de EUR 10 (USD 11,20), não atinja os nove mil.

“O que nos está a dizer é que se eles não facturarem EUR 90 mil (USD 100.500), nos damos-lhes 13 mil?”, questionou Miguel Almeida, vereador da oposição, dirigindo-se ao presidente da Câmara, João Ataíde (PS), e apelidando o acordo de “benefício indevido”.

Na resposta, João Ataíde argumentou com o que chamou de “factor de risco” do concerto, que será assumido pela autarquia, mas Miguel Almeida voltou a questionar os números apresentados, nomeadamente o preço apresentado à autarquia pelo espectáculo, que, segundo o presidente da Câmara, se situa nos EUR 78 mil (USD 87 mil).

“Não somos contra o concerto, nem contra o financiamento. Mas se fossem quatro mil bilhetes [o valor a partir do qual a câmara não teria de financiar] era aceitável. Agora, nove mil? Pelo levantamento que fizemos, o concerto custa metade dos 90 mil”, disse à agênciaLusa Miguel Almeida.

Segundo fontes ligadas à produção de espectáculos, actualmente o preço de um concerto de Anselmo Ralph, já com som e luz, situa-se entre os USD 45 mil e os USD 50 mil, mais impostos.

Já de acordo com dados publicados no portal de contratos públicos Base.Gov, os valores de concertos do cantor angolano cobrados em 2015 e 2016 a entidades públicas variaram entre os EUR 44.500 (USD 49.700), em Olhão, e os EUR 48.500 (USD 54.200), em Elvas, no final de Junho, valores antes de impostos.

O acordo entre a promotora Malpevent e a autarquia da Figueira da Foz pressupõe ainda a isenção de taxas de ocupação de espaço público e licença especial de ruído, no valor de cerca de EUR 8.800 euros (USD 9.800) e apoio publicitário e pagamento de elementos da Cruz Vermelha Portuguesa (cerca de USD 3.900).

Na reunião, Miguel Almeida começou por questionar a sustentação legal da isenção de taxas a uma empresa privada, tendo o presidente da Câmara retorquido com o “interesse público” do espectáculo, possível de acordo com a leitura que fez do regulamento municipal.

“Aqui é para trazer milhares de pessoas à cidade, tenho interesse em trazer o Ralph”, frisou João Ataíde, voltando a argumentar que o apoio financeiro “é um incentivo à produção”, já realizado no passado.

“Podia ser uma co-produção, mas não vejo interesse nenhum. Não acho que o que estamos a dar seja excessivo, estou convencido de que não vamos pagar nada, porque vamos ter mais de nove mil bilhetes vendidos, não vejo nada do outro mundo nesta proposta”, acrescentou.