Receitas fiscais petrolíferas caíram USD 53,5 milhões entre Junho e Julho

Dois blocos de produção chegaram pela primeira vez aos 50 dólares por barril de crude vendido em 2016, acima dos USD 45 que o Governo inscreveu no OGE.

As receitas fiscais petrolíferas caíram USD 53,5 milhões entre Junho e Julho, devido à quebra no volume exportado, mas dois blocos de produção chegaram pela primeira vez aos 50 dólares por barril de crude vendido em 2016.

Segundo dados do Ministério das Finanças compilados pela agência Lusa, Angola exportou em Julho 51.382.155 barris de petróleo, menos 2.682.169 barris face a Junho, a um preço médio de 46,6 dólares (contra a média de Junho de USD 44,74 ), o que totaliza vendas globais de mais de USD 2,394 mil milhões num mês.

As receitas fiscais com estas vendas ascenderam a Kz 118.311 milhões, descendo à volta de 7%, ou seja, menos Kz 8,7 mil milhões face a Junho, que foi o melhor mês do ano em receitas totais, com Kz 127.091 milhões.

As contas do mês de Junho apontam ainda que pela primeira vez em 2016 a exportação de cada barril de crude chegou à previsão aos USD 50, acima dos USD 45 que o Governo inscreveu no Orçamento Geral do Estado deste ano, mas cuja previsão (média, para todo o ano) descerá para USD 41  com a revisão orçamental em curso.

Em 14 concessões petrolíferas com dados neste relatório de Julho do Ministério das Finanças, os blocos 2/05 (águas rasas no ‘offshore’) e FS/FST (‘onshore’) exportaram cada barril de crude a uma média de USD 50,49, respectivamente com 29.000 e 590.872 unidades.

Na origem destes dados estão números sobre a receita arrecadada com o Imposto sobre o Rendimento do Petróleo (IRP), Imposto sobre a Produção de Petróleo (IPP), Imposto sobre a Transação de Petróleo (ITP) e receitas da concessionária nacional.

Os dados constantes nestes relatórios do Ministério das Finanças resultam das declarações fiscais submetidas à Direção Nacional de Impostos pelas companhias petrolíferas, incluindo a Sonangol.

Angola é actualmente, pelo quinto mês consecutivo, o maior produtor de petróleo em África.